Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do produto digital Salmos para Sua Intenção, comercializado pela marca Em Tuas Mãos. Ao adquirir e acessar o material, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui descritas.
1. Sobre o produto
O Salmos para Sua Intenção é um material devocional digital de oração e reflexão, organizado em uma jornada de 21 dias. O conteúdo inclui textos com Salmos, reflexões, momentos guiados em áudio e sugestões de músicas para oração.
O acesso é entregue de forma digital, por meio de link enviado ao e-mail utilizado na compra. O produto é destinado ao uso pessoal e não substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou religioso formal.
2. Condições de compra e pagamento
O valor do produto é de R$19,90, correspondente a um pagamento único. Não há mensalidade, assinatura ou qualquer forma de cobrança recorrente.
O pagamento é processado por intermediadores de pagamento devidamente regulados. A confirmação da compra e o acesso ao material estão condicionados à aprovação da transação.
3. Entrega e acesso
Após a confirmação do pagamento, o material é disponibilizado por meio de link enviado ao e-mail informado no momento da compra. O prazo de entrega é imediato ou de até 24 horas úteis, conforme a situação da transação.
É responsabilidade do comprador fornecer um e-mail válido e manter o acesso ao link enviado. Recomendamos salvar o material em seus dispositivos assim que recebido.
4. Garantia de 7 dias
O produto é oferecido com garantia de satisfação de 7 dias corridos, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
Caso o conteúdo não atenda às suas expectativas, você poderá solicitar o reembolso dentro desse prazo, sem questionamentos. O valor será devolvido integralmente, de acordo com as regras do intermediador de pagamento utilizado.
5. Uso permitido e proibido
Ao adquirir o material, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. É permitido:
- Ler, ouvir e utilizar o conteúdo para fins pessoais de oração e reflexão;
- Imprimir cópias do material para uso próprio, desde que não comercializadas;
- Compartilhar a experiência indicando o link oficial de compra.
É expressamente proibido:
- Revender, alugar, distribuir ou compartilhar o arquivo digital com terceiros;
- Reproduzir, copiar ou modificar o conteúdo para fins comerciais;
- Utilizar o material para criar produtos derivados sem autorização prévia;
- Disponibilizar o conteúdo em sites, redes sociais, grupos ou qualquer outro meio público ou privado de compartilhamento em massa.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Salmos para Sua Intenção — textos, áudios, músicas, imagens, identidade visual, marca e organização — é de propriedade exclusiva da Em Tuas Mãos ou de seus licenciadores. A compra do produto não transfere ao usuário qualquer direito autoral, de marca ou de propriedade intelectual.
7. Limitação de responsabilidade
O material é oferecido como apoio à vida devocional e espiritual. Não garantimos resultados específicos de ordem física, emocional, financeira, jurídica ou religiosa.
O conteúdo não substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou pastoral. Em casos de urgência, procure ajuda especializada e, quando aplicável, os serviços de saúde pública mais próximos.
8. Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais coletados durante a compra são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Utilizamos essas informações apenas para processar a compra, entregar o produto e comunicar atualizações relevantes.
9. Alterações nos termos
A Em Tuas Mãos pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação desta página. Recomendamos que você consulte este documento periodicamente.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre a compra, o acesso ou a garantia, entre em contato pelo e-mail de atendimento indicado na página inicial ou no material recebido.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias serão dirimidas pelo foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
